Política de Privacidade — Nutrieduc Clínica

O Nutrieduc Clínica é uma plataforma tecnológica destinada ao apoio de profissionais da nutrição e clínicas, oferecendo funcionalidades relacionadas à gestão clínica, prontuários, avaliações nutricionais, planos alimentares, acompanhamento de pacientes e comunicação entre profissional e paciente.

A plataforma também disponibiliza aplicativo para acesso dos pacientes vinculados aos profissionais cadastrados.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD):

• o profissional ou clínica responsável pelo atendimento é considerado o Controlador dos dados dos pacientes;
• o Nutrieduc atua como Operador, fornecendo a infraestrutura tecnológica para armazenamento e processamento das informações.

O profissional usuário da plataforma é responsável pela definição:

• dos dados coletados;
• da finalidade do tratamento;
• do tempo de retenção;
• das solicitações relacionadas aos titulares dos dados.

O Nutrieduc poderá tratar dados fornecidos diretamente pelos usuários e profissionais, incluindo:

3.1 Dados cadastrais

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• CPF;
• endereço;
• informações profissionais e da clínica.

3.2 Dados clínicos e nutricionais

Inseridos pelos profissionais responsáveis, incluindo:

• avaliações nutricionais;
• antropometria;
• hábitos alimentares;
• exames laboratoriais;
• prontuários;
• orientações;
• planos alimentares;
• evolução clínica.

Esses dados são classificados como dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD.

3.3 Dados de acesso e navegação

Poderão ser coletadas informações como:

• endereço IP;
• navegador;
• dispositivo;
• logs de acesso;
• data e hora de utilização;
• interações na plataforma.

Os dados poderão ser utilizados para:

• prestação dos serviços da plataforma;
• gerenciamento clínico e nutricional;
• disponibilização do aplicativo do paciente;
• comunicação entre profissional e paciente;
• suporte técnico;
• melhoria da experiência do usuário;
• segurança e prevenção a fraudes;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O tratamento de dados realizado pelo Nutrieduc poderá ocorrer com fundamento em:

• execução de contrato;
• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos;
• tutela da saúde;
• legítimo interesse, quando aplicável.

Os prontuários e informações clínicas somente poderão ser acessados por profissionais autorizados e vinculados à mesma clínica.

O Nutrieduc mantém registros internos de auditoria e logs relacionados aos acessos e operações realizadas na plataforma.

Funcionários do Nutrieduc não possuem acesso livre aos prontuários clínicos, sendo eventual acesso restrito apenas às hipóteses necessárias para suporte técnico, manutenção ou cumprimento de obrigações legais.

O Nutrieduc adota medidas técnicas e organizacionais voltadas à proteção dos dados pessoais, incluindo:

• comunicação criptografada via HTTPS/TLS;
• controle de autenticação e acesso;
• registros de auditoria;
• monitoramento de segurança;
• backups;
• mecanismos compatíveis com padrões de mercado.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou acessos indevidos.

Os dados poderão ser armazenados em infraestrutura de computação em nuvem, incluindo provedores nacionais e internacionais.

O Nutrieduc utiliza serviços de terceiros necessários à operação da plataforma, incluindo infraestrutura e monitoramento.

Os dados poderão ser processados fora do Brasil, observadas as exigências legais aplicáveis à proteção de dados pessoais.

Os dados poderão ser mantidos:

• enquanto houver relação ativa com o usuário;
• pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais;
• para exercício regular de direitos;
• para auditoria, segurança e prevenção a fraudes.

Dados fiscais poderão ser mantidos pelos prazos legalmente exigidos.

O titular poderá solicitar:

• acesso;
• correção;
• atualização;
• anonimização;
• bloqueio;
• exclusão de dados pessoais.

Determinadas informações poderão ser mantidas quando houver obrigação legal, regulatória ou necessidade de preservação para exercício regular de direitos.

Solicitações relacionadas à exportação de dados poderão ser realizadas através do canal oficial:

📧 contato@nutrieduc.com.br

O Nutrieduc poderá utilizar cookies e ferramentas de monitoramento para análise de uso e melhoria da plataforma, incluindo:

• Google Analytics
• Microsoft Clarity

Essas ferramentas poderão coletar informações sobre navegação, interações e utilização da plataforma.

Pacientes poderão possuir login próprio para acesso ao aplicativo do Nutrieduc.

O aplicativo poderá disponibilizar:

• planos alimentares;
• listas de compras;
• receitas;
• orientações;
• evolução;
• informações disponibilizadas pelo profissional responsável.

O cadastro e tratamento de dados de menores de idade deverão ocorrer mediante autorização e responsabilidade do responsável legal.

O profissional responsável pelo cadastro deverá assegurar a obtenção das autorizações necessárias.

O Nutrieduc poderá disponibilizar funcionalidades baseadas em inteligência artificial para apoio operacional, analítico ou geração de sugestões.

Os recursos de inteligência artificial não substituem avaliação ou decisão profissional.

O Nutrieduc não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas:

• com provedores necessários para funcionamento da plataforma;
• mediante obrigação legal;
• por determinação judicial;
• mediante solicitação do controlador dos dados.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

• confirmação do tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização;
• portabilidade;
• exclusão;
• revogação do consentimento;
• informações sobre compartilhamento.

Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

📧 contato@nutrieduc.com.br

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, adequações legais ou alterações na plataforma.

Recomenda-se revisão periódica deste documento.

Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a esta Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.